sexta-feira, 8 de julho de 2011

Desagravo

Na segunda feira, o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas será alvo de um ato público de desagravo. O motivo, ao contrário do que se possa pensar, não é nenhuma ofensa injusta perpetrada contra o nobre edil. Ao contrário, trata-se de uma manifestação de solidariedade por ter o vereador sido... condenado judicialmente por prática de delito de calúnia contra Carlos Crusius, marido da governadora Yeda Crusius, durante programa da TVCOM no qual proferiu acusações que não logrou provar durante o processo. A sentença foi confirmada pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais do TJRS havendo, ainda, uma nesga de esperança se recorrer ao STF arguindo o princípio da inviolabilidade dada sua condição de vereador, o que foi refutado nos graus anteriores. Sem entrar no mérito da questão, o desagravo é um deboche à condenação, à Justiça gaúcha e ao princípio de Estado de direito em que o país vive. Se a cada condenação judicial vai se desagravar  condenado, não haverá datas nem locais suficientes neste país. E o que mais chama a atenção é que o governador Tarso Genro confirmou presença no ato, o que constitui outro agravo ao Judiciário visto tratar-se do titular de um Poder, o Executivo, que vai a um ato prestar solidariedade a um condenado por um crime, no caso, o de calúnia.

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