O Superior Tribunal de Justiça aceitou o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial que discute a validade da patente do Viagra, usado no tratamento da disfunção erétil. Por cinco votos a um, a 2ª Seção concluiu que a patente do remédio expira no dia de junho deste ano. Até lá, o laboratório Pfizer Limited terá exclusividade de fabricação e comercialização do Viagra. O relator do caso é o ministro João Otávio de Noronha. Ficou vencido Luís Felipe Salomão. Depois dessa data, qualquer laboratório poderá fabricar e comercializar remédios ganéricos e similares, possivelmente a preços menos caros.
Fonte: http://www.conjur.com.br/
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