terça-feira, 14 de junho de 2011

Juiz retira o quadro da vaca "Litigation" da sala de audiências

Sem responder ao pedido de contraponto proposto pelo Espaço Vital, o juiz Rafael Pagnon Cunha, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Santa Maria (RS), retirou o quadro da vaca "Litigation" que havia sido entronizado na sala de audiências.

Na semana passada, a Subseção da OAB santamariense e um grande número de advogados - estes, em nome pessoal - pediram que o Conselho Seccional da OAB-RS tomasse uma imediata posição em defesa da classe ofendida. O assunto ocupou um grande tempo dos debates, na sessão ordinária do órgão, na última sexta-feira (10).

Hoje (14), por orientação do Conselho, a Subseção de Santa Maria começa a tomar os depoimentos de todos os advogados que viram o quadro afixado em local público, dentre eles o profissional da Advocacia que fotografou a peça, usando um celular. Os termos vão acompanhar um expediente que será encaminhado ao Conselho Nacional da Justiça.

Ontem (13), a equipe do Espaço Vital teve a confirmação de que a gravura ofensiva - reproduzida a partir de um quadro do século 19 - é originalmente vendida pela livraria Wildy & Sons, situada numa região de Londres, conhecida como "Legal London".

A Wildy & Sons - fundada em 1830 - vende livros novos e usados, bem como obras de arte. Seu nicho de clientes está essencialmente no grupo de operadores do Direito.
 
No quadro antigo que causou a ira dos advogados, aparece, no centro, a vaca "Litigation", disputada por dois personagens: o "plaintiff " (querelante) e o  "defendant" (réu). Eles puxam - cada um para seu lado - a cabeça e o rabo do animal.

Observando a cena está o "judge" (juiz). E sentado num banquinho, ao lado da vaca, tirando o leite, está um "lawyer" (advogado).

A tônica das críticas na sessão da OAB foi a de que o juiz quis ridicularizar a Advocacia - numa sala em que partes e testemunhas comparecem. "O quadro colocado num recinto oficial, mantido pelo Estado, quis sinalizar a opinião dos juízes de que os advogados mamam nas tetas da questão, enquanto o processo transcorre" - assinalou o conselheiro André Jobim.

Contactada pelo Espaço Vital, a livraria inglesa confirmou, por e-mail, que efetivamente vende esse tipo de reprodução, não podendo todavia garantir - sem examinar o original - que a gravura, ou reprodução, tenha, originalmente, saído de sua loja.

Representações à Corregedoria e ao CNJ

Ontem (13) à noite, em Brasília, ao ter a confirmação de que o juiz Rafael Pagnon Cunha recolhera o quadro da vaca "Litigation", o presidente da Ordem gaúcha disse ao Espaço Vital que espera apenas a conclusão do expediente que está sendo preparado pela OAB de Santa Maria, para encaminhar representações à Corregedoria-Geral da Justiça do RS e ao Conselho Nacional de Justiça.

"Ainda que o quadro da vaca tenha sido recolhido, a ofensa já tinha sido gravemente perpetrada, com o uso irregular de dependências de um prédio público, onde a Advocacia foi injustamente assacada" - disse Lamachia.

Fonte: www.espacovital.com.br 

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